Uma
portaria publicada nesta sexta-feira (9) pelo delegado-geral da
Polícia Civil, Alessandro Vieira, proíbe o recebimento de novos
presos nas delegacias de Sergipe. A medida, segundo a Secretaria da
Segurança Pública (SSP), é resultado da superlotação nas
carceragens.
As
delegacias da capital e do interior abrigam, atualmente, cerca de 400
presos, o que na ótica do delegado-geral é uma situação grave e
que foge à obrigação legal da SSP. "Compromete não apenas a
prestação de serviços, mas principalmente a segurança dos
profissionais e da população que busca atendimento ou reside no
entorno de delegacias”.
De
acordo com a portaria, a custódia de novos presos está suspensa até
que ocorra a transferência de todos os presos que estão nas celas
das unidades da Polícia Civil para unidades do sistema prisional.
A
Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e recebeu a informação de
que as unidades prisionais estão operando acima da capacidade, mas
há uma expectativa de que 200 vagas sejam abertas nas unidades de
co-gestão até a segunda-feira (12). Ainda assim, a SSP afirma que a
portaria não deve ser revogada. Das nove penitenciárias do Estado,
três estão interditadas para receber novos presos por determinação
judicial por conta da superlotação.
