Em
Lagarto, no centro-sul do Sergipe, o WhatsApp também parou de
funcionar, mas ninguém parece chateado com o juiz da cidade,
responsável pelo bloqueio do serviço no país inteiro. Marcel Maia
Montalvão é um ídolo local.
"Aqui
ele tem uma repercussão muito grande. Quem quer enfrentar a
criminalidade tem um respaldo a favor. É o perfil Sérgio Moro",
diz o jornalista e advogado Adailson
Santos,
que entrevistou o magistrado quando ele chegou ao município de 100
mil habitantes, em 2015.
A
promessa da vinda do juiz era que ele travaria uma guerra contra o
tráfico de drogas, um dos principais problemas da região. Na
avaliação dos moradores ouvidos pela BBC Brasil, é isso que ele
está fazendo ao barrar o aplicativo.
A
decisão de Montalvão é uma tentativa de pressionar a empresa a
quebrar o sigilo de conversas entre traficantes, para uma
investigação em curso desde 2013.
Após
24h fora do ar, o bloqueio ao WhatsApp chegou ao fim nesta
terça-feira (3) após o desembargador do Tribunal de Justiça de
Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitar um pedido de
reconsideração dos advogados do aplicativo. As operadoras já foram
notificadas e devem retornar com o serviço nas próximas horas.
Pelo
país, as reações nas redes sociais foram enormes, e houve críticas
diversas por um único juiz de primeira instância ter bloqueado um
aplicativo em todo o território brasileiro.
Mas
advogados, jornalistas e policiais lagartenses consultados pela BBC
Brasil definiram Montalvão como, "bem preparado" e
"humilde". Disseram que ele está sempre usando um colete à
prova de balas e acompanhado de uma escolta policial. Também anda
armado, devido às ameaças que já sofreu.
Antes
de chegar à cidade, onde é o único juiz da Vara Criminal,
atendendo de furtos a homicídios, ele trabalhava em Estância, a 65
km dali. Lá teria sido ameaçado por criminosos e por isso
candidatou-se à vaga no município vizinho.
Desde
então, afirmam os locais, o lugar não é o mesmo.
"A
chegada do Marcel foi de grande importância. Antes da vinda dele,
estava muito violento. Vagabundo com ele...ah, ele trabalha em cima
da lei, e não tolera. Tanto que a população de Estância está
pedindo o seu retorno", diz o radialista Nando Moreno, há 25
anos na cidade.
"Ele
veio com o objetivo de organizar a vara criminal", diz Adailson.
"É um dos mais rígidos no Estado."
Montalvão
teve outras decisões de notoriedade no ano passado, quando decretou
a prisão do ex-deputado estadual Raimundo Lima Vieira (PSL),
envolvido em um escândalo de desvio de verbas da Assembleia
Legislativa de Sergipe. Segundo o Ministério Público Estadual, o
político fazia parte de um esquema de repasse irregular de recursos.
Procurado,
ele não respondeu ao pedido de entrevista. A assessoria de imprensa
da Vara Criminal disse que, como o processo que levou ao bloqueio do
WhatsApp tramita em segredo de Justiça, ele não iria se manifestar
sobre o caso.
Participativo
e implacável
O
magistrado é conhecido por participar das operações policiais e
não ficar só no escritório. Na delegacia regional, um funcionário,
que preferiu não se identificar, elogia.
"Vagabundo
pensa duas vezes antes de cometer algum delito, porque sabe que vai
ser punido com o rigor da lei."
O
policial compara Montalvão a seu antecessor, "voltado para os
direitos humanos" e "mais leve" em relação às
punições.
A
identificação do juiz como "implacável" é reafirmada
por suas falas. Na entrevista que concedeu a Adailson Santos em 2015,
publicada no Portal
Lagartense,
o juiz falou de sua "missão" no local.
"Mas
como eu já disse aqui estou à mercê de Deus e um dos predicados
que todo magistrado deve ter é justamente o da coragem. Vim aqui
para servir em nome de Deus e cumprir uma missão. E aqui cumprirei
minha missão doa a quem doer."Apesar da fama de justiceiro, na
mesma entrevista, o magistrado rechaçou a frase "bandido bom é
bandido morto", defendeu condições dignas para os presos e se
disse favorável à redução da maioridade penal, mas com ressalvas.
"Não
é reduzindo a idade de um ser humano que faz com ele não pratique
aqueles atos que são contrários à lei."
Argumentos
Além
de ser visto como duro no combate ao crime, Montalvão é considerado
autor de argumentações bem fundamentadas. Segundo os entrevistados,
ele não tomaria uma decisão para aparecer, hipótese levantada após
o pedido de prisão do executivo do Facebook e a determinação de
bloqueio do WhatsApp.
"Não
é um juiz que joga para plateia, que faz algo para ter ibope. É
super-sensato com as suas decisões. O Facebook ou WhatsApp não
estavam cumprindo a determinação judicial. Têm que estar sujeito à
lei brasileira", defende o advogado criminalista Glover Castro,
que participou de diversas audiências com Montalvão.
Colegas
de Glover ressaltam que o sergipano é rápido no trabalho. Ele teria
tirado o atraso dos processos e seria o "primeiro a chegar e o
último a ir embora" na Vara Criminal.
Lá,
mesmo com a escolta policial sempre presente, todos se sentem à
vontade para conversar com o magistrado, dizem os entrevistados.
"É
um cara simples. Durante uma audiência, se um garçom levar uma água
para ele, tem que levar para todos ali presentes", conta
Adailson.
A
visão igualitária se refletiria em episódios recentes: "a
decisão aplicada a um traficante ou a alguém que tenha dinheiro,
como um representante do Facebook, (ocorre) da mesma forma."
Apesar
da cordialidade com que parece tratar os moradores, pouco se sabe da
vida pessoal de Montalvão. É consenso que ele não mora em Lagarto,
mas ninguém arrisca dizer onde fica sua casa. Aracaju (a 80 km dali)
é uma das apostas.
De
sua história, sabe-se que foi professor de Matemática por 20 anos
antes de se formar em direito, em 2001, e que seu pai era engraxate.
Foi juiz eleitoral e passou por outros municípios do interior antes
de parar em Lagarto.
"Ele
é discreto", diz
José Raimundo Ribeiro,
ex-deputado estadual, ex-prefeito e pré-candidato às eleições
municipais de 2016. Com 78 anos, nascido e criado ali, Ribeiro se diz
orgulhoso do trabalho do recém-chegado, com quem sempre bate papo no
fórum. O "doutor", conta, costuma usar terno, mas às
vezes tira o blazer porque o calor com o colete é demais.
"Ele
tomou medidas que merecem elogio de toda a sociedade lagartense."
O
tom de José se estende ao bloqueio do WhatsApp, que ele achou até
bom.
"Tem muita gente aqui em Lagarto que só vive de fofocas, jogando famílias contra famílias, não têm o que fazer, ficam mandando mensagem. Ele tomou uma posição acertadíssima."
Fonte: Portal Lagartense
