A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta
segunda-feira (18) que as operadoras de internet banda larga
suspendam a cobrança adicional ou que cortem o acesso dos
consumidores após o fim da franquia.
A
medida cautelar foi direcionado às empresas que pertencem aos grupos
da Vivo, que comprou a GVT, Claro e Oi, sob multa diária de R$ 150
mil, até o limite de R$ 10 milhões, caso seja descumprida a
decisão.
As
companhias só poderão realizar a restrição de acesso ou cobrança
a mais por franquia se cumprirem algumas exigências da agência.
Entre elas, estão permitir aos consumidores acompanhar o consumo de
dados e deixar claro em seus anúncios a existência dos limites.
A
Anatel afirmou que a decisão sobre uso excessivo de dados só
podem ser aplicadas 90 dias após ser informada pelas operadoras do
cumprimento das exigências.
Nas
redes sociais, usuários de internet banda larga se mobilizaram
contra a cobrança adicional. Um abaixo-assinado na internet
reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. Ameaças de boicote
às operadoras foram compartilhadas nas redes sociais.
