A
proposta de reforma política aprovada na noite desta quarta-feira
(2) pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997,
para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter
domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um ano antes do
pleito. Os senadores acataram emenda apresentada pelo senador José
Serra (PSDB-SP), que argumentou ser a exigência sem lógica ou
utilidade.
“O
candidato, independentemente de ter ou não domicílio eleitoral,
estará sujeito ao escrutínio da população local. Se ele julgar
negativa essa circunstância, o candidato será punido com baixa
votação”, defendeu Serra. O projeto traz ainda um reforço para
estimular a participação de mulheres na vida pública. Emenda da
senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) estabelece que entre 1º de
abril a 30 de julho dos anos eleitorais o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) vai veicular publicidade institucional para incentivar a
participação feminina na política e esclarecer as regras e o
funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Fonte: Jean de Souza
